Direito das Mulheres

O Abuso Sexual de Menores no Brasil.

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O abuso sexual de menores no Brasil, lamentavelmente, é crônico. Para se ter uma ideia da magnitude, em 2018 mais de 35.000 crianças e adolescentes de até 13 anos de idade foram vítimas de violência sexual [Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019). Anuário Brasileiro de Segurança Pública.], ou seja, pelo menos 04 meninos ou meninas com menos de 13 anos foram abusados a cada hora.  Não menos alarmante, dessarte, são os dados do Governo Federal para o mesmo ano, que o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu cerca de 70.000denúncias envolvendo crianças e adolescentes, sendo 17.000 dos registros referentes a violência sexual, com a predominância de vítimas do sexo feminino em mais de 75% dos casos. Mais de 50% das denúncias,pasme-se, tinham como vítimas crianças entre 1 e 5 anos de idade.  E, quanto à exploração sexual, certamente a pior forma de trabalho infanto-juvenil, o “Instituto Liberta” estima que cerca de 500 mil meninas e meninos são explorados sexualmente no país, a maioria deles com idade entre 7 e 14 anos. Tal estimativa, coloca o Brasil no topo do “ranking”mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes, atrás apenas da Tailândia. Em várias cidades brasileiras, crianças nas ruas à disposição de abusadores e exploradores já parece fazer parte da paisagem urbana.

São Paulo, 18/11/2020

Dra Maria Alécia Silva Pareira

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