Ministro da Saúde assina protocolo de intenções para adquirir a vacina Após reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo […]
Marcado pela flexibilização das medidas de isolamento social, o 3º trimestre de 2020 registrou 938 vítimas de violência letal (mortos pela polícia, lesão corporal seguida de morte, latrocínios e homicídio […]
A teor do Código Penal em vigor, em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a […]
